Face à situação epidemiológica da COVID-19 na China, o Governo português decidiu avançar com a implementação de medidas de monitorização do vírus SARS-CoV-2, nos voos provenientes desse país.

Assim, a partir das zero horas do dia 7 de janeiro de 2023, os passageiros de voos provenientes da China serão sujeitos a testagem aleatória, de carácter obrigatório, para sequenciação genómica das variantes em circulação, por forma a contribuir para o conhecimento científico e a adequada avaliação da situação epidemiológica, que guiará as opções no futuro imediato.

A testagem será já aplicada aos passageiros do voo proveniente da China e que aterra este sábado, 7 de janeiro, em Lisboa.

Simultaneamente, serão aplicados mecanismos de monitorização de águas residuais no Aeroporto Internacional Humberto Delgado, em Lisboa e nas aeronaves provenientes da China, com vista à identificação de vírus SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica.

Posteriormente, a partir das zero horas do dia 14 de janeiro de 2023, data do voo seguinte procedente da China, os passageiros provenientes daquele país terão de apresentar, no momento do embarque, um teste negativo, PCR ou TRAg, realizado no máximo até 48 horas antes do início do voo.

Esta exigência responsabiliza as companhias áreas pelo cumprimento da medida no embarque, ficando sujeitas a aplicação de coimas, em caso de incumprimento desta obrigação.

Os passageiros e tripulação de voos com origem e destino na China, devem usar máscara durante o voo e reforçar as medidas de higiene, designadamente lavagem e desinfeção das mãos.

Este conjunto de medidas é adotado de forma coordenada no conjunto da União Europeia.

Recorda-se que, de acordo com a avaliação de risco do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), de 22 de dezembro de 2022, não é de prever que o aumento do número de casos de COVID-19 na China tenha impacto na situação epidemiológica da União Europeia (UE), considerando a cobertura vacinal da população, o conhecimento e preparação dos sistemas de saúde.

É importante reforçar que neste período, em que há maior quantidade de vírus respiratórios em circulação, as autoridades de saúde recomendam a adoção de medidas de proteção individual, nomeadamente de etiqueta respiratória, lavagem frequente das mãos, ventilação de espaços e medidas adicionais de proteção em contextos de maior risco de exposição (como espaços com aglomerados de pessoas, sobretudo sem ventilação adequada), através do distanciamento e da eventual utilização de máscaras.

Por fim, apela-se mais uma vez a todas as pessoas elegíveis para que façam a vacinação ou dose de reforço contra a COVID-19, medida mais importante de proteção individual e populacional perante esta e outras ameaças futuras relativamente ao vírus SARS-CoV-2.

6 de janeiro de 2023

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